Dia 10 de maio, aniversário da Polícia Civil

Hoje é dia de aniversário! O cargo de intendente-geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil foi criado pelo alvará de 10 de maio de 1808 com a mesma jurisdição do intendente de Portugal, criado em 25 de junho de 1760. Com a lei de 29 de novembro de 1832, que promulgou o Código…

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O Pagador de impostos

“No Brasil há uma alta carga tributária! Pagamos demasiados impostos! Melhor seria fossem abolidos…” Você também pensa assim? Pois então, talvez, esteja sendo iludido com uma proposta que não pode ser cumprida.

Vamos parar de desconstruir a história

‘A Páscoa e o controverso feriado do Judiciário’ A semana da Páscoa (Pessach) para os judeus, ou Semana Santa para os católicos cristãos, é tradicionalmente uma semana de recolhimento, jejum e festa. Tradicionalmente, para esses povos, não se trabalha, suspendem-se as atividades cotidianas, porque é feita uma pausa para reflexão, contrição e, ao final, para…

A Cura Livre

Vamos pensar um pouco sobre esse assunto: Pessoas estão sendo contra a sentença e tratando como "cura gay" algo que nem mesmo procuraram ler para uma completa compreensão. Na verdade o propósito da sentença é simples: permitir que psicólogos tratem seus pacientes homossexuais para que eles aceitem a sua orientação; ou, se quiserem e apenas…

A Polícia no Estado Brasileiro: Reflexos do percurso histórico na conformação policial recente (2007)

A Polícia no Estado Brasileiro: Reflexos do percurso histórico na conformação policial recente Paulo César da Silva Guimarães (2007) Resumo – Este trabalho foi elaborado em 2007 para o MBA em Gestão de Segurança Pública na Fundação Getúlio Vargas - FGV, visando analisar, através da apuração da origem histórica da Polícia Brasileira, os reflexos institucionais…

O mito da Espada de Dâmocles e a atividade policial

O mito da Espada de Dâmocles e a atividade policial O significado originário de um mito constitui-se de uma narrativa, com caráter simbólico ou explicativo, contada de forma tradicional, cujo conteúdo se relaciona profundamente com uma cultura ou religião. O mito comumente se refere aos fenômenos naturais, às origens do mundo, às origens do homem…

Ciclo completo de polícia (oportunismo e casuística)

A república contempla a especialização dos órgãos e a repartição de funções. Sempre estudamos que o poder de polícia possui ciclos, que em verdade não se reduz aos atributos de polícia preventiva e repressiva e fico tentando incluir esse tema na doutrina constitucional que regula nossas atividades. O modelo republicano, de competências verticais e horizontais,…

Ergástulo

O ergastulo (Latin ergastulum – singular, ergastula – plural) foi uma prisão que existia nas cidades da Roma Antiga , onde eram trancados os escravos que desagradaram ou haviam ofendido o proprietário de alguma forma, a fim de punir e corrigir seu comportamento...