O mito da Espada de Dâmocles e a atividade policial

O significado originário de um mito constitui-se de uma narrativa, com caráter simbólico ou explicativo, contada de forma tradicional, cujo conteúdo se relaciona profundamente com uma cultura ou religião. O mito comumente se refere aos fenômenos naturais, às origens do mundo, às origens do homem e, também, aos principais acontecimentos da vida, tais como nascimento e morte. Seria, de certa forma, uma tentativa de se explicar alegoricamente a realidade.

Ao contrário do mito, a filosofia, pelas discussões e argumentos, procura conhecer e explicar a realidade utilizando-se da razão e da lógica. Enquanto isto, o mito procura interpretar a realidade através de lendas e histórias fantásticas.

Ao mito, às vezes, se associa o rito, sendo este uma forma em que o mito se apresenta na vida cotidiana do homem (cerimônias, danças, orações etc).

O termo “mito” é, também, utilizado de forma vulgar para se referir às crenças comuns, quer sejam as que não possuam fundamentos teológicos ao aquelas sem fundamento científico, constantes unicamente no universo imaginativo.

No entanto, até mesmo acontecimentos verdadeiramente históricos podem ser transformados em mitos. Fatos que possuam carga demasiado impactante ou simbólica, com o tempo podem adquirir feições míticas para uma determinada cultura.

Todas as culturas têm seus mitos, alguns dos quais são expressões particulares de arquétipos comuns a toda a humanidade.

Algumas profissões, cuja atividade fundamental coincide com as atividades primárias do homem, acabam por incorporar mitos em sua conformação histórica. Assim é com a medicina, o exercício da Justiça, a prática da caça e a agricultura.

Entretanto, o trabalho proposto parece desejar a identificação de um mito profissional relacionado ao trabalho policial, não tanto espetacular ou arquetipificado, mas suficientemente importante para provocar alterações ou dificuldades no funcionamento da atividade policial.

Mesmo assim diríamos: tarefa difícil essa, posto que perguntamos o que seria nem tão profundo ou enraizado que permitisse ser modificado, mas que ao mesmo tempo não fosse tão trivial a ponto de sua banalização negar conferir-lhe o caráter de mito (mesmo que mitigado).

Felizmente a função policial é quase sempre relacionada ao poder – bastou lembrar que esta é originada no declamado poder de polícia.

Assim sendo, recordamo-nos de uma alegoria mítica, muito peculiarmente ligada às funções relacionadas ao poder:

A Espada de Dâmocles

Houve uma vez, um rei chamado Dionísio, monarca de Siracusa, a cidade mais rica da Sicília. Vivia num palácio cheio de requintes e de coisas bonitas, atendido por uma criadagem sempre disposta a fazer-lhe às vontades.

Naturalmente, por ser rico e poderoso, muitos siracusanos invejavam-lhe a sorte. Dâmocles estava entre eles. Era dos melhores amigos de Dionísio e dizia-lhe freqüentemente.

– Que sorte a sua! Você tem tudo que se pode desejar. Só pode ser o homem mais feliz do mundo!

Dionísio foi ficando cansado de ouvir esse tipo de conversa.

– Ora essa! Você acha mesmo que eu sou mais feliz do que todo mundo?

O amigo respondeu:

– Mas é claro! Olhe só o seu tesouro e todo o seu poder! Você não tem absolutamente nada com que se preocupar. Poderia sua vida ser melhor do que isso?

– Talvez você queira trocar de lugar comigo – disse Dionísio.

– Ora, eu nem sonharia com uma coisa dessas! Mas se eu pudesse ter sua riqueza e desfrutar de todos esses prazeres por um dia apenas, não desejaria felicidade maior.

– Pois bem! Troque de lugar comigo por um dia apenas e desfrute disso tudo. E então, no dia seguinte, Dâmocles foi levado ao palácio e todos os criados reais lhe puseram na cabeça as coroas de ouro. Ele sentou-se à mesa na sala de banquetes e foi-lhe servida lauta refeição. Nada lhe faltou ao seu bel-prazer. Havia vinhos requintados, raros perfumes, lindas flores e música maravilhosa. Recostou-se em almofadas macias. Sentiu-se o homem mais feliz do mundo.

– Ah, isso é que é vida! – confessou a Dionísio, que se encontrava sentado à mesa, na outra extremidade. – Nunca me diverti tanto.

Dâmocles foi saborear o vinho da mais antiga safra existente na adega,levou o copo aos lábios, inclinou a cabeça para trás e, como se tivesse visto um fantasma,empalideceu. Enrijeceu-se todo. O sorriso fugiu-lhe dos lábios e o rosto empalideceu. Suas mãos estremeceram. Esqueceu-se da comida, do vinho, da música. Só quis saber de ir embora dali, para bem longe do palácio, para onde quer que fosse. Pois pendia bem acima de sua cabeça uma espada, presa ao teto por um único fio de crina de cavalo. A lâmina brilhava, apontando diretamente para seus olhos. Ele foi se levantando, pronto para sair correndo, mas deteve-se tremendo que um movimento brusco pudesse arrebentar aquele fiozinho fino e fizesse com a espada lhe caísse em cima. Ficou paralisado, preso ao assento.

– O que foi, meu amigo? – perguntou Dionísio – Parece que você perdeu o apetite.

– Essa espada! Essa espada! – disse o outro, num sussurro – Você não está vendo?

– É claro que estou. Vejo-a todos os dias. Está sempre pendendo sobre minha cabeça e há sempre a possibilidade de alguém ou alguma coisa partir o fio. Um dos meus conselheiros pode ficar enciumado do meu poder e tentar me matar. As pessoas podem espalhar mentiras a meu respeito, para jogar o povo contra mim. Pode ser que um reino vizinho envie um exército para tomar-me o trono. Ou então, posso tomar uma decisão errônea que leve à minha derrocada. Quem quer ser líder precisa estar disposto a aceitar esses riscos. Eles vêm junto com o poder, percebe?

– É claro que percebo! – disse Dâmocles – Vejo agora que eu estava enganado e que você tem muitas coisas no que pensar além de sua riqueza e fama. Por favor, assuma o seu lugar e deixe-me voltar para a minha casa.

Até o fim de seus dias, Dâmocles não voltou a querer trocar de lugar com o rei, nem por um momento sequer.

            Esta alegoria mítica exprime bem uma das mais pesarosas preocupações de um policial, a de que a espada do poder que carrega possa se voltar exatamente contra sua cabeça.

            Cotidianamente o desempenho da atividade policial se depara com situações de confronto onde lhe são impostas a reprovação de se pecar por inércia ou lhes são cobrados os perigos de se agir por excesso.

            Interessantes exemplificações são o do cumprimento de uma decisão judicial onde se impõe o uso da força para que a mesma se possibilite executada ou a do socorro de uma vítima em perigo onde urge o uso da força para que a mesma seja colocada em salvaguarda. Se deixa de agir responderá pela prevaricação, se age e ultrapassa por demasiado, responderá pelo excesso rapidamente classificado como abuso.

            Para resolver o problema do dano e conseqüências que pode resultar da desincumbência dessa obrigação, para ambos os lados envolvidos (para o sujeito e para o objeto da ação) aponta-se o caminho da profissionalização da atividade pela conformação de um nítido ordenamento técnico-ético de conduta.

            Exemplo a ser citado foi o que aconteceu na tarde do dia 12 de junho de 2000, quando o bandido Sandro do Nascimento, após um assalto frustrado e armado com um revólver calibre 38, toma como reféns oito pessoas no interior do ônibus da linha 174, por quatro horas as emissoras de TV do País exibiram o “espetáculo” que culminou na morte equivocada de uma das reféns por um disparo efetuado com uma sub-metralhadora por um policial militar do BOPE e na morte do próprio bandido, por “asfixia”, quando era levado preso.

            Naquela época não havia especialização para a resolução de crises com tomada de reféns. Nem mesmo havia regra de divisão interna de tarefas entre os inúmeros órgãos componente do aparelho policial que possibilitasse a assunção de equipe orientada por comando único para a gerência profissional da crise.

            Hoje, após o “espanto” provocado pelo resultado desastroso da ação policial, já são ministrados cursos de especialização e editadas normas de condutas administrativas que objetivam a solução adequada a uma crise desta natureza.

            Somente para não deixar de firmar que resultados assim não são privilégios exclusivos da polícia brasileira, citamos também a morte do eletricista Jean Charles de Menezes, executado em 2005 por policiais agentes da brigada antiterrorista da Scotland Yard (Polícia Metropolitana do Reino Unido) que o perseguiram até a estação de metrô de Stockwell, no sul de Londres e o confundiram com um terrorista no metrô de Londres, considerada uma operação policial mal planejada e que trouxe riscos à vida da população.

Reputa-se que os desastres que estas mortes representaram não foram o simples resultado de uma rápida operação que deu errado repentina e inesperadamente, mas, sim, conseqüência da incapacidade das policias envolvidas em levar a cabo de forma segura e razoável uma operação com planejamento fundado em uma codificação de conduta técnico-éticas.

            Quando as emblemáticas ações policiais são clamorosamente assim representadas, o mito de Dâmocles, ao contrário de um embargo, deve e pode servir como parâmetro de uma discussão antecipada para não deixar romper o fio de crina de cavalo que sustenta no alto a afiada lâmina.

Mas, nem sempre a atividade policial se depara com casos de tamanha repercussão. Muito mais comumente esta é assaltada por pequenos dramas cotidianos que envolvem tanto o policial quanto o criminoso e o cidadão comum, com repercussão invariavelmente resultante para todos os três.

Milhares seriam os exemplos a serem citados, que de tamanha freqüência e vulgaridade quase todo e qualquer policial poderia relatar.

            Talvez tenha sido a inspiração, à vista de semelhantes exemplos de sua época, que o Dr. Mário Portugal Fernandes Pinheiro Procurador da Justiça do Rio de Janeiro, ao manifestar-se nos autos de um processo criminal. Manifestação esta que já se tornou quase mítica no mundo jurídico, da seguinte forma:

“Aqueles que jamais subiram morros, favelas ou sequer conhecem de perto os antros freqüentados por marginais, e que se enclausuram comodamente em seus gabinetes sem que nunca houvessem participado de tiroteio no estrito cumprimento do dever legal e também em legítima defesa, não se devem apegar com antolhos ao texto gélido da Lei, distante do calor dos acontecimentos e a salvo de gravíssimos riscos, na busca do enfraquecimento ou desestímulo das atividades de policia judiciária, em toda a sua plenitude legal.”

            Sendo assim, em lugar de encontrarmos um mito falso acabamos por encontrar um mito verdadeiro, qual, nem por isso, deixa de nos espantar a todos e que, da mesma forma, requer que a técnica e a ética sejam empregadas para a sua demitificação.

            Portanto, e para aqueles outros que não integram as instituições policiais e que sobre eles não paira o pesar de serem atingidos pela precipitação da espada, deve lhes ser instruída a existência do mito, em razão de que ele pode auxiliar na compreensão desse grave mister, desde que instados a “trocar de lugar”.

 

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