A Polícia no Estado Brasileiro: Reflexos do percurso histórico na conformação policial recente (2007)

A Polícia no Estado Brasileiro: Reflexos do percurso histórico na conformação policial recente Paulo César da Silva Guimarães (2007) Resumo – Este trabalho foi elaborado em 2007 para o MBA em Gestão de Segurança Pública na Fundação Getúlio Vargas - FGV, visando analisar, através da apuração da origem histórica da Polícia Brasileira, os reflexos institucionais…

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O mito da Espada de Dâmocles e a atividade policial

O mito da Espada de Dâmocles e a atividade policial O significado originário de um mito constitui-se de uma narrativa, com caráter simbólico ou explicativo, contada de forma tradicional, cujo conteúdo se relaciona profundamente com uma cultura ou religião. O mito comumente se refere aos fenômenos naturais, às origens do mundo, às origens do homem…

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) É o documento culminante da Revolução Francesa, que define e proclama as liberdades e os direitos individuais e coletivos, fundamentais do homem como universais, válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, inerentes à própria natureza humana e sua existência. Criado em meio às inquietações dos espetaculares acontecimentos da Revolução Francesa, influenciou o futuro da humanidade. Nada mais precisaria constar em uma Constituição de um povo verdadeiramente democrático! Leia e perceba o quão necessário é que nosso povo e nossos governantes, conheçam e observem esses princípios:

Ciclo completo de polícia (oportunismo e casuística)

A república contempla a especialização dos órgãos e a repartição de funções. Sempre estudamos que o poder de polícia possui ciclos, que em verdade não se reduz aos atributos de polícia preventiva e repressiva e fico tentando incluir esse tema na doutrina constitucional que regula nossas atividades. O modelo republicano, de competências verticais e horizontais,…

Etcétera

A expressão "et cetera" é locução latina formada pela conjunção “et” (“e”) e pelo substantivo "cetera" (“[o] resto”, no sentido de “as demais coisas”). A abreviação "etc." é sua forma mais comumente utilizada. Percebam que, uma lista, utilizando-se ao final a conjunção "et" (e), torna equivocada a utilização precedente da vírgula (","). Isto porque a…